Dispensa nº 430/2026 — MUNICIPIO DE BARRETOS
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.125,00
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 08:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2735
- Nº de controle PNCP
- 44780609000104-1-000222/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 44.780.609/0001-04
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal Barretos
- Local
- Barretos – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.