Dispensa nº 0547/2026 — MUNICIPIO DE BARRETOS

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 63.343,20

Abertura das propostas

11/09/2026, 15:59 (Brasília)

Encerramento das propostas

17/09/2026, 08:59 (Brasília)

Publicado no PNCP em

11/09/2026, 15:42

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

3609

Nº de controle PNCP

44780609000104-1-000319/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE BARRETOS

CNPJ

44.780.609/0001-04

Unidade compradora

Prefeitura Municipal Barretos

Local

Barretos – São Paulo

Documentos do edital

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