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Dispensa0475/2026 MUNICIPIO DE BARRETOS

MUNICIPIO DE BARRETOS, em Barretos (SP), publicou dispensa nº 0475/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Escola Municipal Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, compreendendo papel sulfite A4,…. O valor total estimado é de R$ 2,7 mil e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44780609000104-1-000340/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Escola Municipal Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, compreendendo papel sulfite A4, giz escolar branco, giz escolar colorido e livros de literatura infantil, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, utilizando recursos oriundos do Programa Crédito por Excelência Educacional – Processo SEDUCPRC nº 2025-02466.Os materiais serão destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da unidade escolar, contribuindo para o fortalecimento das práticas de ensino, incentivo à leitura, produção de atividades escolares e melhoria do processo de aprendizagem dos alunos. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.693,50
Abertura das propostas
21/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
25/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 07:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
12548
Nº de controle PNCP
44780609000104-1-000340/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
44.780.609/0001-04
Unidade compradora
Prefeitura Municipal Barretos

Documentos do edital

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