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Credenciamento22/2026 MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, em Rio das Pedras (SP), publicou credenciamento nº 22/2026 para Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 20…. O valor total estimado é de R$ 4,5 milhões e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44826840000183-1-000069/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – S

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Sub 50, observadas as diretrizes, padrões e especificações técnicas estabelecidas na Portaria MCID nº 1.416/2023, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.500.000,00
Abertura das propostas
21/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
25/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
20/08/2026, 14:51
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
3992/2026
Nº de controle PNCP
44826840000183-1-000069/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
44.826.840/0001-83
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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