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Inexigibilidade nº 7/2026 — MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS
MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS, em Martinópolis (SP), publicou inexigibilidade nº 7/2026 para Curso de capacitação destinado à rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente - Luciano Betiate. O valor total estimado é de R$ 16,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44855443000130-1-000123/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Curso de capacitação destinado à rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente - Luciano Betiate
Contratação de profissional especializado para ministração de curso de capacitação, com carga horária de 16 horas/aula, destinado à rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Martinópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP) que instruem os presentes autos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.500,00
- Valor homologado
- R$ 16.500,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 15:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 7
- Nº de controle PNCP
- 44855443000130-1-000123/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Órgão responsável
- CNPJ
- 44.855.443/0001-30
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.