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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica11/2026 MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, em Mirante do Paranapanema (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 11/2026 para Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remunera…. O valor total estimado é de R$ 20 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44937365000112-1-000148/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao município através da entrega de percentual da produção anual de mudas.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 20.000,00
Abertura das propostas
08/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
22/10/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 13:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
192/2026
Nº de controle PNCP
44937365000112-1-000148/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
44.937.365/0001-12
Unidade compradora
Unidade Única

Documentos do edital

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