Credenciamento nº 416/2026 — MUNICIPIO DE CATANDUVA

Objeto da contratação

Chamada Pública 02/2026 - Celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e a execução integrada de ações e serviços de saúde nas unidades no Município de Catanduva/SP, em consonância com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.

Chamada Pública 02/2026 - Celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e a execução integrada de ações e serviços de saúde nas unidades no Município de Catanduva/SP, em consonância com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 54.311.714,76

Abertura das propostas

29/07/2026, 14:00

Encerramento das propostas

21/09/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

28/07/2026, 15:03

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

416

Nº de controle PNCP

45122603000102-1-000484/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

45.122.603/0001-02

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Local

Catanduva – São Paulo

Documentos do edital

• PDFCOMUNICADO_-_SAUDE-ass.pdf.pdfOutros Documentos
• PDFREAB._02-2026_-_CHAMADA_PUBLICA_-_SERVIC_DE_SAUDE.pdfEdital
• PDF1-Parecer_juridico_(abertura_licitacao).pdfOutros Documentos
• PDF1-Quadro_de_cotacao_-_Orcamentos.pdfOutros Documentos
• PDFDecreto_No_7303_2018_-_Leis.org.pdf.pdfOutros Documentos
• PDFLei_Ordinaria_No_5835_2017_-_Leis.org.pdf.pdfOutros Documentos