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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 10/2026 — SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 10/2026 para aquisicao de lanternas, megafones de mao e caixas, destinadas a compor os equipamentos de apoio a fiscalizacao e operacao do transporte, envolvendo onibus, taxi e outras modalidades, no municipio de belo horizonte, dentr…. O valor total estimado é de R$ 5,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45138345000144-1-000014/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISICAO DE LANTERNAS, MEGAFONES DE MAO E CAIXAS, DESTINADAS A COMPOR OS EQUIPAMENTOS DE APOIO A FISCALIZACAO E OPERACAO DO TRANSPORTE, ENVOLVENDO ONIBUS, TAXI E OUTRAS MODALIDADES, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, DENTRO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS GECOT-MOB.

EM RELACAO AO ITEM ?LANTERNA PORTATIL?, AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DOS TRANSPORTES, ATUALMENTE REALIZADA PELA GECOT-MOB, ACONTECE NOS MAIS DIVERSOS HORARIOS. A UTILIZACAO DA LANTERNA A SER ADQUIRIDA CONTRIBUIRA PARA A PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO, POIS PERMITIRA IDENTIFICAR COM MAIOR FACILIDADE E PRECISAO EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS ONIBUS E TAXIS QUE OPERAM NO SISTEMA DE BELO HORIZONTE, SOBRETUDO NO PERIODO NOTURNO OU EM CONDICOES DE BAIXA VISIBILIDADE. EM RELACAO AO ITEM ?MEGAFONE DE MAO?, A GECOT-MOB TEM ATUADO SISTEMATICAMENTE EM OPERACOES ESPECIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO, ENVOLVENDO TANTO ONIBUS QUANTO TAXI, SENDO NECESSARIO PROMOVER E ORIENTAR OS USUARIOS QUANTO A OPERACAO. ALEM DISSO, TEM-SE A IDEIA DO ?MEGAFONE DE MAO?, SER UMA SEGUNDA OPCAO AOS AGENTES QUANDO ESTIVEREM EM SITUACOES EMERGENCIAIS E DE CONTINGENCIAS, COMO PARALISACOES E MANIFESTACOES. EM RELACAO AO ITEM ?CAIXA?, A GECOT-MOB PRETENDE ESTABELECER KIT OPERACIONAIS PARA AS SUAS EQUIPES EM VISTA DE FORTALECER O PROCESSO DE FISCALIZACAO DE SUAS EQUIPES E ORGANIZAR OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 5.662,40
Valor homologado
R$ 3.723,40
Abertura das propostas
02/09/2026, 00:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
02/09/2026, 00:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
02/09/2026, 15:07
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
007940
Nº de controle PNCP
45138345000144-1-000014/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
45.138.345/0001-44
Unidade compradora
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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