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Dispensa nº 10/2026 — SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 10/2026 para aquisicao de lanternas, megafones de mao e caixas, destinadas a compor os equipamentos de apoio a fiscalizacao e operacao do transporte, envolvendo onibus, taxi e outras modalidades, no municipio de belo horizonte, dentr…. O valor total estimado é de R$ 5,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45138345000144-1-000014/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISICAO DE LANTERNAS, MEGAFONES DE MAO E CAIXAS, DESTINADAS A COMPOR OS EQUIPAMENTOS DE APOIO A FISCALIZACAO E OPERACAO DO TRANSPORTE, ENVOLVENDO ONIBUS, TAXI E OUTRAS MODALIDADES, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, DENTRO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS GECOT-MOB.
EM RELACAO AO ITEM ?LANTERNA PORTATIL?, AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DOS TRANSPORTES, ATUALMENTE REALIZADA PELA GECOT-MOB, ACONTECE NOS MAIS DIVERSOS HORARIOS. A UTILIZACAO DA LANTERNA A SER ADQUIRIDA CONTRIBUIRA PARA A PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO, POIS PERMITIRA IDENTIFICAR COM MAIOR FACILIDADE E PRECISAO EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS ONIBUS E TAXIS QUE OPERAM NO SISTEMA DE BELO HORIZONTE, SOBRETUDO NO PERIODO NOTURNO OU EM CONDICOES DE BAIXA VISIBILIDADE. EM RELACAO AO ITEM ?MEGAFONE DE MAO?, A GECOT-MOB TEM ATUADO SISTEMATICAMENTE EM OPERACOES ESPECIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO, ENVOLVENDO TANTO ONIBUS QUANTO TAXI, SENDO NECESSARIO PROMOVER E ORIENTAR OS USUARIOS QUANTO A OPERACAO. ALEM DISSO, TEM-SE A IDEIA DO ?MEGAFONE DE MAO?, SER UMA SEGUNDA OPCAO AOS AGENTES QUANDO ESTIVEREM EM SITUACOES EMERGENCIAIS E DE CONTINGENCIAS, COMO PARALISACOES E MANIFESTACOES. EM RELACAO AO ITEM ?CAIXA?, A GECOT-MOB PRETENDE ESTABELECER KIT OPERACIONAIS PARA AS SUAS EQUIPES EM VISTA DE FORTALECER O PROCESSO DE FISCALIZACAO DE SUAS EQUIPES E ORGANIZAR OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.662,40
- Valor homologado
- R$ 3.723,40
- Abertura das propostas
- 02/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 02/09/2026, 15:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 007940
- Nº de controle PNCP
- 45138345000144-1-000014/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.138.345/0001-44
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.