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Leilão - PresencialRecebendo propostas

Leilão - Presencial3/2026 MUNICIPIO DE BALSAMO

MUNICIPIO DE BALSAMO, em Bálsamo (SP), publicou leilão - presencial nº 3/2026 para A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de…. O valor total estimado é de R$ 7,8 mil e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45142353000164-1-000047/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 7.776,00
Abertura das propostas
04/10/2026, 21:01
Encerramento das propostas
05/10/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
11/09/2026, 13:23
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
3
Nº de controle PNCP
45142353000164-1-000047/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Órgão responsável

CNPJ
45.142.353/0001-64
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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