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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica23/2026 MUNICIPIO DE ARARAQUARA

MUNICIPIO DE ARARAQUARA, em Araraquara (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 23/2026 para - Contratação de Empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em recuperação de áreas degradadas para elaboração de “Projeto Executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos, com Sol…. O valor total estimado é de R$ 235,5 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45276128000110-1-002529/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

- Contratação de Empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em recuperação de áreas degradadas para elaboração de “Projeto Executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos, com Soluções Baseadas na Natureza (SBN), nas margens do Córrego do Cupim em Araraquara - SP”.

- A microbacia hidrográfica do córrego do Cupim, na região norte da macrozona urbana de Araraquara foi mapeada como uma bacia crítica, do ponto de vista de riscos e situação atual de erosão hídrica, pelo “Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica” (Lei Municipal no 10.300 de 2021); e pelo “Comitê Técnico de Redução de Riscos e Adaptação à Mudança do Clima”, instituído na época pelo Decreto Municipal nº 13.210 de 2023, atualizado recentemente pelo Decreto Municipal nº 13.859 de 2025. A partir do “Cadastro Municipal de Erosão - CadEros” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), em 2023, foi localizada e caracterizada uma voçoroca que se formou a partir do rompimento da bacia de detenção do bairro Jardim Maria Luiza IV, na margem direita do córrego do Cupim

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 235.488,40
Abertura das propostas
23/09/2026, 07:00
Encerramento das propostas
23/09/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
31/07/2026, 11:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
6648/2026
Nº de controle PNCP
45276128000110-1-002529/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
45.276.128/0001-10
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Documentos do edital

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