Concorrência - Eletrônica nº 8/2026 — MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de escola padrão térrea (FDE) – 8 salas e quadra poliesportiva no bairro Parque Residencial Santa Luzia, com fornecimento de material e mão de obra. O objeto da licitação se trata da Demanda 023459 do Termo de Compromisso celebrado entre o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Porto Ferreira, objetivando a execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de Infraestrutura Física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), instituído pela Lei 17.414/2021.

A construção visa suprir a demanda de alunos residentes no bairro Santa Luzia e bairros vizinhos

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 10.916.616,45

Abertura das propostas

15/06/2026, 05:00

Encerramento das propostas

26/06/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

12/06/2026, 13:08

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Processo

8/2026

Nº de controle PNCP

45339363000194-1-000151/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

CNPJ

45.339.363/0001-94

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Local

Porto Ferreira – São Paulo

Documentos do edital

• PDFETPEstudo Técnico Preliminar
• PDFEDITALEdital
• PDFANEXOS 1Outros Documentos
• PDFANEXOS 2Outros Documentos
• PDFANEXOS 3Outros Documentos
• PDFANEXOS 4Outros Documentos
• PDFANEXOS 5Outros Documentos
• PDFMEMORIAL DESCRITIVO ESCOLAOutros Documentos
• PDFMEMORIAL DESCRITIVO QUADRAOutros Documentos
• PDFPLANILHA ORÇAMETARIAOutros Documentos
• PDFRRTOutros Documentos