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Pregão - Eletrônico nº 58/2026 — MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira (SP), publicou pregão - eletrônico nº 58/2026 para Contratação de duas vagas em Residência Inclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O valor total estimado é de R$ 305,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45339363000194-1-000240/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de duas vagas em Residência Inclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O Município deve assegurar continuidade ao acolhimento de dois adultos com deficiência em situação de dependência, abrangidos por determinação judicial e atualmente atendidos por contratação emergencial com término previsto para 2 de outubro de 2026. decisão judicial n° 1500423-51.2025.8.26.0472.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 305.928,48
- Abertura das propostas
- 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 01/09/2026, 08:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 58/2026
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000240/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.