Concurso nº 01/2026 — MUNICIPIO DE SAO CARLOS
Objeto da contratação
Concessão de premiação e contratação de propostas artísticas de Artes Visuais Urbanas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 (aquisição de 3 (três) obras artísticas voltadas às linguagens de graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura e demais modalidades correlatas de artes visuais urbanas a serem realizadas/instaladas nos seguintes locais: Parque do Bicão; Parque da Estação; Praça Romão Felipe Andriotti – Distrito de Água Vermelha.) - CC 109179-4; AG 295-X.
Ação prevista no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) aprovado pelo MinC referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 75.000,00
- Abertura das propostas
- 23/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 12/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 30/06/2026, 07:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 476/2026
- Nº de controle PNCP
- 45358249000101-1-000642/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.358.249/0001-01
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.