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DispensaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026 MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 61.094,00
Abertura das propostas
04/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
07/08/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
27/07/2026, 08:34
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026
Nº de controle PNCP
45685120000108-1-000069/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU
CNPJ
45.685.120/0001-08
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Local
Pariquera-AçuSão Paulo

Documentos do edital

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