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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 2/2026 — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, em Espírito Santo do Pinhal (SP), publicou dispensa nº 2/2026 para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da agricultura familiar para alimentação escolar. O valor total estimado é de R$ 187,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45739083000173-1-000843/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 187.512,58
Valor homologado
R$ 3.518,80
Abertura das propostas
22/07/2026, 09:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
11/08/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
21/07/2026, 07:50
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
7904/2026
Nº de controle PNCP
45739083000173-1-000843/2026
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

CNPJ
45.739.083/0001-73
Unidade compradora
Município de Espírito Santo do Pinhal

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.