Dispensa nº 2/2026 — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 187.512,58

Abertura das propostas

22/07/2026, 06:00

Encerramento das propostas

11/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

21/07/2026, 04:50

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

7904/2026

Nº de controle PNCP

45739083000173-1-000843/2026

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

CNPJ

45.739.083/0001-73

Unidade compradora

Município de Espírito Santo do Pinhal

Local

Espírito Santo do Pinhal – São Paulo

Documentos do edital

• PDFCHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEEdital