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Concorrência - EletrônicaCCE 11/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO, em São José do Rio Pardo (SP), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 11/2026 para outorga onerosa de uso de espaço físico localizado na área de lazer de são josé do rio pardo, são paulo - sp, cep 13720.013, com área total de, no mínimo, 5.000 metros quadrados, conforme croqui que faz parte integrante…. O valor total estimado é de R$ 39,1 mil e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45741659000137-1-000142/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO PAULO - SP, CEP 13720.013, COM ÁREA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 5.000 METROS QUADRADOS, CONFORME CROQUI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE: VENDA DE INGRESSOS PARA OS CAMAROTES, GESTÃO DA ENTRADA DO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARA EXPLORAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS CAMAROTES, DOS EVENTOS DE RÉVEILLON DE 2027 E CARNAVAL DE 2027, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, INTRANSFERÍVEL, NOS TERMOS DA TABELA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 39.146,25
Abertura das propostas
14/09/2026, 04:00
Encerramento das propostas
05/10/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
10/09/2026, 06:39
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
138/2026
Nº de controle PNCP
45741659000137-1-000142/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
45.741.659/0001-37
Unidade compradora
SECRETARIA DE TURISMO

Documentos do edital

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