Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas
Concorrência - Eletrônica nº 4/2026 — MUNICIPIO DE MORUNGABA
Objeto da contratação
Concessão Quisoque 03
Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.633,68
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 08/09/2026, 04:55
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 04:52
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 4
- Nº de controle PNCP
- 45755238000165-1-000068/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.755.238/0001-65
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.