Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº 35/2026 — MUNICIPIO DE MORUNGABA
MUNICIPIO DE MORUNGABA, em Morungaba (SP), publicou dispensa nº 35/2026 para licitação para agricultura familiar 2026. O valor total estimado é de R$ 142,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45755238000165-1-000069/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 142.427,59
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 27/08/2026, 07:55 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 08:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 35
- Nº de controle PNCP
- 45755238000165-1-000069/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.755.238/0001-65
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.