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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica32/2026 MUNICIPIO DE RIO CLARO

MUNICIPIO DE RIO CLARO, em Rio Claro (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 32/2026 para Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O valor total estimado é de R$ 232,1 milhões e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45774064000188-1-000210/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 232.059.034,00
Abertura das propostas
05/08/2026, 14:00
Encerramento das propostas
25/09/2026, 05:30
Publicado no PNCP em
06/08/2026, 07:39
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
04/2026
Nº de controle PNCP
45774064000188-1-000210/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
45.774.064/0001-88
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP

Documentos do edital

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