Pregão - Presencial nº 24/2026 — MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 E 2027, POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
A presente licitação tem por finalidade a aquisição de pães destinados ao atendimento da Alimentação Escolar do município, para os exercícios de 2026/2027, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos serão utilizados na composição do cardápio semanal ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as refeições de café da manhã, lanches intermediários e demais preparações previstas no planejamento alimentar das unidades escolares. Além disso, os itens também são destinados ao atendimento de alunos participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atividades de contraturno escolar, garantindo suporte nutricional adequado durante o período de permanência nas instituições de ensino. A aquisição dos produtos mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento das refeições escolares, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, bem como para o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e permanência escolar. A estimativa quantitativa dos itens foi elaborada considerando: • a média de alunos matriculados na rede municipal de ensino; • a média de consumo mensal dos produtos nas unidades escolares; • o histórico de utilização e demanda registrado nos exercícios de 2025 e 2026; A necessidade de manutenção regular do abastecimento das escolas, evitando desabastecimento e prejuízos à execução do cardápio escolar. Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir o fornecimento contínuo e adequado dos gêneros alimentícios, assegurando qualidade, regularidade e eficiência na execução da alimentação escolar ofertada aos alunos da rede municipal de ensino. Considera-se a necessidade contínua de fornecimento de alimentação ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Iracemápolis, e a regularização do processo de aquisição de alimentos para o exercício de 2026/2027, destinados ao café da manhã da guarnição, por meio do fornecimento de pães e/ou lanches. Ressalta-se que o presente pedido está em conformidade com a Cláusula Segunda do convênio firmado em 29 de agosto de 2017 entre a Prefeitura Municipal de Iracemápolis e o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Destaca-se, ainda, a importância da manutenção desse fornecimento, tendo em vista que a alimentação disponibilizada contribui para o adequado desempenho das atividades operacionais e administrativas desenvolvidas por esta Corporação. Justifica-se a aquisição de lanches para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes, especificamente para as modalidades que representam o município em competições oficiais. O fornecimento dos lanches destina-se ao consumo durante os deslocamentos e permanência dos atletas em eventos realizados fora da sede do município. O fornecimento dessa alimentação é essencial para garantir que os atletas permaneçam nutricionalmente assistidos enquanto estiverem fora de casa, assegurando condições adequadas de desempenho nas competições e reposição energética após os esforços físicos exigidos. As modalidades contempladas são: Atletismo, Ciclismo, Basquete e Karatê, por serem as únicas que participam de competições ao longo do ano letivo. As quantidades a serem contratadas serão dimensionadas com base no calendário oficial de competições de cada modalidade, considerando as datas dos eventos e o número de atletas por categoria, conforme planejamento anual da Secretaria.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 740.561,50
- Abertura das propostas
- 19/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 19/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 07:14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 213/2026
- Nº de controle PNCP
- 45786159000111-1-000258/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.786.159/0001-11
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.