Pregão - Eletrônico nº PCE 33/2026 — MUNICIPIO DE SUMARE
Objeto da contratação
Contratação de serviço, na modalidade SaaS, de Cessão de uso do Sistema destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, composto dos módulos Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Gerenciamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e DECA; Declaração Cadastral Eletrônica, Gerenciamento das Empresas Optantes pelo Simples Nacional, incluindo hospedagem, implantação, migração de base de dados, treinamento, parametrização, customização, suporte técnico e manutenções legal e corretiva do sistema.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.900.666,67
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 13:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 20270/2026
- Nº de controle PNCP
- 45787660000100-1-000238/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE SUMARE
- CNPJ
- 45.787.660/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- Local
- Sumaré – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.