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Dispensa nº 21/2026 — FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNANCA E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUAPI
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNANCA E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUAPI, em Teresina (PI), publicou dispensa nº 21/2026 para Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema de refrigeração de ar- condicionado dos micro-ônibus da FUESPI. O valor total estimado é de R$ 20,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45857439000173-1-000020/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema de refrigeração de ar- condicionado dos micro-ônibus da FUESPI.
1.2. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar (ID 0023031176). 1.3. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.4. Da Prevalência da Descrição Técnica sobre o Código CATMAT/CATSER 1.4.1. Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada do item, serviço ou solução constante deste Termo de Referência (TR) e eventuais codificações materiais associadas, tais como CATMAT (Classificação de Materiais) ou CATSER (Classificação de Serviços), prevalecerá integralmente o descritivo técnico e qualitativo estabelecido neste instrumento, em todas as suas especificações, exigências e condições. 1.4.2. As codificações materiais (CATMAT/CATSER) terão caráter meramente complementar e auxiliar, caberá ao licitante a obrigação de conferir a compatibilidade entre o código material eventualmente indicado e o descritivo do TR, abstendo-se de alegar desconhecimento, equívoco ou controvérsia decorrentes de eventual descompasso entre tais elementos. A participação no certame implica aceitação expressa desta cláusula, renunciando-se a quaisquer questionamentos futuros baseados em suposta incongruência entre descrição e codificação.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 20.342,70
- Valor homologado
- R$ 20.211,70
- Abertura das propostas
- 14/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 29/06/2026, 11:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00089.004545/2026-18
- Nº de controle PNCP
- 45857439000173-1-000020/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.857.439/0001-73
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
- Local
- Teresina – Piauí
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.