MUNICIPIO DE AGUDOS, em Agudos (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 5/2026 para concessão onerosa de direito de uso de espaço público de 05 (cinco) quiosques mediante contrato administrativo de espaços físicos edificados e caracterizados como quiosques "a", "b", "c", "d" e "e", todos localizados na…. O valor total estimado é de R$ 45,1 mil e as propostas seguem abertas até 8 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46137444000174-1-000830/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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