Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas
Concorrência - Eletrônica nº 20/2026/2026 — MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Objeto da contratação
Permissão Administrativa, mediante licitação na modalidade concorrência, de Uso Oneroso de Bem Público dos espaços comerciais localizados no Terminal Rodoviário do Município de São Vicente/SP, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.000,00
- Abertura das propostas
- 04/08/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 26/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 06:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 32160/2026-04
- Nº de controle PNCP
- 46177523000109-1-000214/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.177.523/0001-09
- Unidade compradora
- São Vicente
Documentos do edital
- PDFEDITAL_DE_CONCORRENCIA___PERMISSAO_DA_RODOVIARIA_assinadoEdital
- PDFAnexo_II___TERMO_DE_REFERENCIA_TR_CONCESSAO_COMERCIOS_RODOVIARIA_2Termo de Referência
- PDFAnexo_I___ETP_CONCESSAO_COMERCIOS_RODOVIARIAEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo_III___Planta_da_RodoviariaOutros Documentos
- PDFAnexo_IV___Modelo_de_Proposta_Comercial_RodoviariaOutros Documentos
- PDFAnexo_V___MODELO_DE_MEMORIAL_OPERACIONALOutros Documentos
- PDFAnexo_VI___Modelo_de_Declaracao_de_Pleno_Conhecimento_das_Condicoes_do_LocalOutros Documentos
- PDFAnexo_VII___MINUTA_DE_TERMO_DE_PERMISSAO_ADMINISTRATIVA_DE_USO_ONEROSOOutros Documentos
- PDFDECRETO_N__7152Outros Documentos
- PDFDECRETO_No_7150Outros Documentos
- PDFLEI_COMPLEMENTAR_1239___RODOVIARIAOutros Documentos
- PDFANEXO_XIX_LEI_629Outros Documentos
- PDFANEXO_XVIII_LEI_877Outros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.