Credenciamento nº 4/2026 — MUNICIPIO DE ITAPUI

Objeto da contratação

Chamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 Edital nº 048/2026 - Processo nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Itapuí/SP, por meio de sua Prefeita Municipal, Maria Clélia Viaro Pichelli, torna público para o conhecimento dos interessados a realização da Chamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS PROJETOS: Até o dia 11/08/2026, às 11h00min. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: Dia 11/08/2026, às 13h30min. FORMA DE ENTREGA: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapuí, situado no Paço Municipal (Praça da Matriz, n° 73 - Centro). Alternativamente, a referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: [email protected]. O edital completo e seus anexos estão a disposição de forma gratuita através do site oficial: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/5. Itapuí, 20 de julho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.  

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 272.345,58

Abertura das propostas

20/07/2026, 10:40

Encerramento das propostas

11/08/2026, 08:00

Publicado no PNCP em

20/07/2026, 10:52

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

39/2026

Nº de controle PNCP

46189726000115-1-000029/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPUI

CNPJ

46.189.726/0001-15

Unidade compradora

LICITAÇÃO

Local

Itapuí – São Paulo

Documentos do edital

• PDFchamada_publica_004_2026_-_agricultura_familiar_20015000Edital