Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº 3673/2026 — MUNICIPIO DE PIRAJU
MUNICIPIO DE PIRAJU, em Piraju (SP), publicou dispensa nº 3673/2026 para aquisicao de medicamento para atendimento de mandado de seguranca. O valor total estimado é de R$ 14,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46223699000150-1-003493/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA. O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 14.831,92
- Abertura das propostas
- 11/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 11/09/2026, 08:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 3673/2026
- Nº de controle PNCP
- 46223699000150-1-003493/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRAJU
- CNPJ
- 46.223.699/0001-50
- Unidade compradora
- PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
- Local
- Piraju – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.