Dispensa nº 2/2026 — MUNICIPIO DE PONGAI

Objeto da contratação

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 214.200,50

Abertura das propostas

23/06/2026, 21:01

Encerramento das propostas

24/06/2026, 20:59

Publicado no PNCP em

11/06/2026, 10:31

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

2

Nº de controle PNCP

46227849000101-1-000023/2026

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PONGAI

CNPJ

46.227.849/0001-01

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Local

Pongaí – São Paulo

Documentos do edital

• PDFEdital.pdfEdital