DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 417/2026 — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Objeto da contratação

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME O DISPOSTO NA LEI N. O 11.947/09, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 15.226/2025, E NA RESOLUCAO CD/FNDE NO 06/2020 E SUAS ALTERACOES.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 224.972,00
Abertura das propostas: 06/07/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 06/07/2026, 06:30
Publicado no PNCP em: 15/06/2026, 05:30
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 417/2026
Nº de controle PNCP: 46231890000143-1-000334/2026
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
CNPJ: 46.231.890/0001-43
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP
Local: Santa Cruz do Rio Pardo – São Paulo

Documentos do edital

PDFDocumento 5268/2026Edital

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