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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento252/2026 MUNICIPIO DE BROTAS

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.426.323,46
Abertura das propostas
30/03/2026, 21:00
Encerramento das propostas
29/03/2027, 21:00
Publicado no PNCP em
31/03/2026, 05:09
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
252
Nº de controle PNCP
46362927000172-1-000241/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE BROTAS
CNPJ
46.362.927/0001-72
Unidade compradora
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Local
BrotasSão Paulo

Documentos do edital

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