Pregão - Eletrônico nº 42/2026 — MUNICIPIO DE BROTAS
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO de fórmulas e dietas enterais destinadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo demandas autorizadas pela Câmara Reguladora Municipal de Saúde e cumprimento de Ordens Judiciais, bem como abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 129.454,16
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 06:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 486
- Nº de controle PNCP
- 46362927000172-1-000602/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE BROTAS
- CNPJ
- 46.362.927/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
- Local
- Brotas – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.