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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2026 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, em São Paulo (SP), publicou credenciamento nº 1/2026 para credenciamento de interessados em prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas do Estado de São Paulo e prestação de contas por meio de transmissão eletrônica de dados. O valor total estimado é de R$ 858,7 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de maio de 2031. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46377222000129-1-000165/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

credenciamento de interessados em prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas do Estado de São Paulo e prestação de contas por meio de transmissão eletrônica de dados.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 858.739.803,89
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
22/05/2026, 06:00
Encerramento das propostas
22/05/2031, 14:00
Publicado no PNCP em
21/05/2026, 14:28
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
017.00238859/2025-21
Nº de controle PNCP
46377222000129-1-000165/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
46.377.222/0001-29
Unidade compradora
ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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