Dispensa nº 39/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 39/2026 para Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial): 02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------ Para (Drenagem dos Fossos dos Elevadores): 02 (duas) mo…. O valor total estimado é de R$ 14,2 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46377800000127-1-003927/2026.
Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial):
02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------
Para (Drenagem dos Fossos dos Elevadores):
02 (duas) motobombas submersíveis trituradoras de esgoto com potência de 2,0 CV, tensão 220V (Monofásica ou Trifásica),
Tratamento Diferenciado (ME/EPP): Excepcionalmente, não será aplicada a regra de participação exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (art. 48, I, LC 123/2006).
Justificativa: Conforme relatado no item 2.3 deste Termo de Referência, a tentativa anterior de aquisição (Dispensa
Eletrônica nº 26/2026) restou fracassada/inexecutada devido à impossibilidade técnica e financeira de fornecimento. Diante
do risco biológico e iminente colapso eletromecânico, faz-se necessário afastar a restrição de porte empresarial para garantir
a ampla concorrência, mitigando o risco de um novo certame fracassado que agravaria o cenário de insalubridade.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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