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Dispensa39/2026 SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 39/2026 para Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial): 02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------ Para (Drenagem dos Fossos dos Elevadores): 02 (duas) mo…. O valor total estimado é de R$ 14,2 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46377800000127-1-003927/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial): 02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------ Para (Drenagem dos Fossos dos Elevadores): 02 (duas) motobombas submersíveis trituradoras de esgoto com potência de 2,0 CV, tensão 220V (Monofásica ou Trifásica),

Tratamento Diferenciado (ME/EPP): Excepcionalmente, não será aplicada a regra de participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (art. 48, I, LC 123/2006). Justificativa: Conforme relatado no item 2.3 deste Termo de Referência, a tentativa anterior de aquisição (Dispensa Eletrônica nº 26/2026) restou fracassada/inexecutada devido à impossibilidade técnica e financeira de fornecimento. Diante do risco biológico e iminente colapso eletromecânico, faz-se necessário afastar a restrição de porte empresarial para garantir a ampla concorrência, mitigando o risco de um novo certame fracassado que agravaria o cenário de insalubridade.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 14.218,08
Abertura das propostas
17/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
29/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
15/09/2026, 10:56
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
057.00399511/2026-41
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003927/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade compradora
ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL

Documentos do edital

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