SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 71/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios comuns para atendimento às necessidades nutricionais do efetivo do Centro Odontológico da Polícia Militar (CODONT), referentes ao Plano Copa (2º quadrimestre de 2026), conforme especific…. O valor total estimado é de R$ 8,5 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46377800000127-1-003966/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios comuns para atendimento às necessidades nutricionais do efetivo do Centro Odontológico da Polícia Militar (CODONT), referentes ao Plano Copa (2º quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência nº 42/2026.
1. Procedimento: Dispensa Eletrônica com disputa, critério de julgamento Menor Preço por Item (Art. 75, II, Lei 14.133/21 e Dec. Est. nº 68.304/24). 2. Processo SEI nº: 057.00327609/2026-05. 3. Exigência de Amostra: Exclusivamente para o Item 02 (Café tradicional moído), a ser apresentada pelo primeiro colocado provisório nos termos do item 4 do TR. 4. Fornecimento: - Entrega Parcelada (2 parcelas de 50% cada): Itens 01 (Leite), 03 (Iogurte) e 05 (Requeijão). - Entrega Única/Imediata: Demais itens (02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13). 5. Marcas de Referência: Eventual indicação de marcas no TR serve apenas como padrão de qualidade e desempenho (Art. 41, I, Lei 14.133/21), aceitando-se produto equivalente ou superior. 6. Em caso de divergência entre os descritivos do catálogo CATMAT e o Termo de Referência nº 42/2026, prevalecerão as exigências do TR.
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