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Dispensa nº 24/2026 — SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 24/2026 para Bases, mastros e bandeiras oficiais. O valor total estimado é de R$ 8,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46381000000180-1-000010/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Bases, mastros e bandeiras oficiais
A presente contratação justifica-se pela necessidade de preservação do decoro e da representação institucional desta Pasta, considerando que as bandeiras externas atualmente utilizadas apresentam sinais visíveis de desgaste decorrentes da exposição contínua às intempéries e do tempo de uso, comprometendo sua adequada apresentação e conformidade com os padrões protocolares aplicáveis aos símbolos oficiais.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.223,39
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 16:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 019.00001277/2026-16
- Nº de controle PNCP
- 46381000000180-1-000010/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.381.000/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.