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Dispensa nº 34/2026 — SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 34/2026 para Aquisição de materiais, equipamentos e itens de proteção para utilização da Coordenadoria de Engenharia desta Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 5,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46381000000180-1-000029/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de materiais, equipamentos e itens de proteção para utilização da Coordenadoria de Engenharia desta Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.364,71
- Valor homologado
- R$ 1.283,25
- Abertura das propostas
- 26/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/08/2026, 17:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 019.00000883/2026-14
- Nº de controle PNCP
- 46381000000180-1-000029/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.381.000/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.