Credenciamento nº 1/2025 — SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Objeto da contratação

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 605.991,26

Abertura das propostas

26/12/2024, 06:00

Encerramento das propostas

26/12/2029, 15:00

Publicado no PNCP em

23/12/2024, 07:10

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

SEI 01500832978/2024-41

Nº de controle PNCP

46384111000140-1-000021/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

CNPJ

46.384.111/0001-40

Unidade compradora

ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE

Local

Campinas – São Paulo

Documentos do edital

• PDFEdital para publicacao no compras.gov.pdfEdital