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Credenciamento2/2025 SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Bernardo do Campo (SP), publicou credenciamento nº 2/2025 para Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6…. O valor total estimado é de R$ 16,3 milhões e as propostas seguem abertas até 8 de fevereiro de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000198/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 16.280.991,72
Valor homologado
R$ 16.280.991,72
Abertura das propostas
10/02/2025, 05:00
Encerramento das propostas
08/02/2030, 15:00
Publicado no PNCP em
07/02/2025, 09:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
015.00061002/2025-63
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000198/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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