Credenciamento nº 6/2025 — SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.015.025,36
- Valor homologado
- R$ 2.015.024,16
- Abertura das propostas
- 19/03/2025, 05:00
- Encerramento das propostas
- 19/03/2030, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 18/03/2025, 08:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 015.00112092/2025-68
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000441/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade compradora
- ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.