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Credenciamento8/2025 SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou credenciamento nº 8/2025 para Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6…. As propostas seguem abertas até 22 de maio de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000794/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
23/05/2025, 05:00
Encerramento das propostas
22/05/2030, 15:00
Publicado no PNCP em
22/05/2025, 08:16
Situação
Revogada
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
015.00421639/2025-13
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000794/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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