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Dispensa nº 13/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São José dos Campos (SP), publicou dispensa nº 13/2026 para Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n…. O valor total estimado é de R$ 8,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000970/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Conforme TR
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.638,97
- Valor homologado
- R$ 3.943,28
- Abertura das propostas
- 09/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 08/09/2026, 18:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 015.00654993/2026-11
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000970/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade compradora
- ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.