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DispensaRecebendo propostas

Dispensa24/2026 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Objeto da contratação

contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de MATERIAIS) do COMPRASGOV, prevalecerão para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 745,00
Abertura das propostas
19/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas
24/06/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
17/06/2026, 11:49
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
602120260017036-5
Nº de controle PNCP
46392072000122-1-000018/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
46.392.072/0001-22
Unidade compradora
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Local
São PauloSão Paulo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.