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Dispensa nº 30/2026 — PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 30/2026 para 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser d…. O prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392072000122-1-000024/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.
Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 28/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 26/08/2026, 11:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 6021.2026/0049227-3
- Nº de controle PNCP
- 46392072000122-1-000024/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.392.072/0001-22
- Unidade compradora
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.