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Inexigibilidade nº 644/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 644/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jessica Groke Rodrigues, CNPJ 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, para re…. O valor total estimado é de R$ 22 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000290/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jessica Groke Rodrigues, CNPJ 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, para realização da apresentação "Quadrinhos - "Ler além das palavras" com Jéssica Groke", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP. A oferta mensal de programação cultural para os 63 CEUs e 63 bibliotecas públicas dos CEUs 63 CEUs e 3 CECIs da Cidade de São Paulo é uma das atribuições principais da SME/COCEU/DIAC conforme Decreto 59.660/2020. Em caso de redução orçamentária, compromete-se a quantidade, a qualidade e diversidade de atividades culturais para os estudantes e comunidade.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 22.000,00
- Valor homologado
- R$ 22.000,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 22/04/2026, 18:01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 6016.2026/0033547-2
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000290/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade compradora
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.