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Contratação — Serviços nº 524/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 524/2026 para contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000524/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63 , PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PALESTRA INAUGURAL DO PROJETO EDUCAVEST, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROJETO EDUCAVEST, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000524/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.