DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 509/2026 — MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Objeto da contratação
Aquisição de livros de literatura afrocentrada e decolonial para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino.
P.A. 34.311
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 31.835,27
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 04/08/2026, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 06:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- PC 001651/2026
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000660/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.