Concorrência - Eletrônica nº 20/2026 — MUNICIPIO DE UBATUBA
Objeto da contratação
Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
A contratação para a execução da obra de pavimentação da Estrada da Folha Seca, localizada no bairro Folha Seca, no Município de Ubatuba/SP, fundamenta-se na necessidade de melhorar as condições de mobilidade, segurança e acessibilidade da via, atualmente comprometidas pela ausência de pavimentação adequada e pela deficiência no escoamento das águas pluviais. Essa situação dificulta a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, além de impactar o acesso a residências e serviços essenciais. A pavimentação da via constitui medida necessária para ordenar o tráfego, reduzir processos erosivos, lama e poeira, bem como diminuir custos recorrentes com manutenções corretivas. A intervenção atende ao interesse público ao promover melhores condições urbanas, maior durabilidade da via e eficiência na aplicação dos recursos municipais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 913.968,40
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 04:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 06:21
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 994696/2026
- Nº de controle PNCP
- 46482857000196-1-000183/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBATUBA
- CNPJ
- 46.482.857/0001-96
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ubatuba
- Local
- Ubatuba – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.