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Concorrência - Eletrônica26/2026 MUNICIPIO DE UBATUBA

MUNICIPIO DE UBATUBA, em Ubatuba (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 26/2026 para Contratação de empresa de especializada para execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Guarani, Barra da Lagoa, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 1 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46482857000196-1-000235/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa de especializada para execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Guarani, Barra da Lagoa, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Guarani, localizada no bairro Barra da Lagoa, no Município de Ubatuba/SP. A necessidade da contratação decorre da demanda por melhoria da infraestrutura urbana da via, especialmente quanto às condições de trafegabilidade, segurança, acessibilidade, escoamento das águas pluviais e qualidade de vida da população local. A Rua Guarani encontra-se inserida em área urbana consolidada, com circulação diária de moradores, pedestres, veículos particulares, prestadores de serviços, coleta de resíduos, veículos de emergência e demais serviços públicos essenciais. A ausência ou insuficiência de pavimentação adequada e de sistema eficiente de drenagem compromete a mobilidade urbana, ocasionando transtornos à população, sobretudo em períodos de chuva, quando podem ocorrer acúmulo de água, formação de lama, erosões, deterioração do leito carroçável e dificuldade de acesso aos imóveis. A execução da pavimentação e drenagem justifica-se pela necessidade de solucionar, de forma definitiva e tecnicamente adequada, problemas recorrentes relacionados à infraestrutura viária. A simples manutenção corretiva ou intervenções pontuais não se mostram suficientes para garantir a durabilidade da via, pois não eliminam as causas principais da degradação, especialmente quando relacionadas ao escoamento inadequado das águas pluviais. Dessa forma, a contratação visa substituir ações paliativas por uma solução de engenharia planejada, com maior eficiência, segurança e economicidade para a Administração Pública.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.499.530,58
Abertura das propostas
31/08/2026, 09:00
Encerramento das propostas
01/10/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
31/08/2026, 05:11
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
1513480/2026
Nº de controle PNCP
46482857000196-1-000235/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
46.482.857/0001-96
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ubatuba

Documentos do edital

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