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CredenciamentoCHP006/2026 MUNICIPIO DE ILHABELA

MUNICIPIO DE ILHABELA, em Ilhabela (SP), publicou credenciamento nº CHP006/2026 para Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e explo…. As propostas seguem abertas até 2 de abril de 2028. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46482865000132-1-000079/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
02/04/2026, 08:30
Encerramento das propostas
02/04/2028, 20:59
Publicado no PNCP em
02/04/2026, 12:27
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
3520400.427.00000341/2026-82
Nº de controle PNCP
46482865000132-1-000079/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
46.482.865/0001-32
Unidade compradora
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela

Documentos do edital

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