Credenciamento nº CHP006/2026 — MUNICIPIO DE ILHABELA
Objeto da contratação
Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 02/04/2026, 08:30
- Encerramento das propostas
- 02/04/2028, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 02/04/2026, 12:27
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 3520400.427.00000341/2026-82
- Nº de controle PNCP
- 46482865000132-1-000079/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.482.865/0001-32
- Unidade compradora
- Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
- Local
- Ilhabela – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.