CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 004./2026 — MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de interessados em prestar serviço como jurado, compondo a Comissão Avaliadora do Concurso Literário da Biblioteca Municipal Antônio Branco - 2026 - Modalidade Poesia, com base nos procedimentos descritos na Lei nº 4.507/26 (Institui o Concurso Literário Municipal de Santana de Parnaíba como ação de promoção cultural, no âmbito da Política Municipal de Cultura, e dá outras providências).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.000,00
- Abertura das propostas
- 04/08/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 17/08/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 03/08/2026, 14:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 260728066171200/2026
- Nº de controle PNCP
- 46522983000127-1-000268/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.522.983/0001-27
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.