CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 1/2026 — MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Objeto da contratação
Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, visando ao desenvolvimento de oficinas culturais e artístico educativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Franco da Rocha/SP.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.860.000,00
- Valor homologado
- R$ 1.680.000,00
- Abertura das propostas
- 06/01/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 05/01/2028, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 09/03/2026, 08:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- PC 011508/2025
- Nº de controle PNCP
- 46523080000160-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade compradora
- Prefeitura de Franco da Rocha
Documentos do edital
- PDF0.001-2026 - EDITAL - CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORESEdital
- PDF1. ANEXO I - DECLARACAO NAO VINCULOEdital
- PDF9. ANEXO IX - TERMO DE REFERENCIATermo de Referência
- PDF8. ANEXO VIII - DECLARACAO CIENCIA E CONCORDANCIAEdital
- PDF7. ANEXO VII - DECLARACAO CAPACIDADE TECNICA OPERACIONALEdital
- PDF6. ANEXO VI - DECLARACAO IMPEDIMENTO LICITAREdital
- PDF5. ANEXO V - DECLARACAO ART 7Edital
- PDF4. ANEXO IV - MINUTA CONTRATOMinuta do Contrato
- PDF3. ANEXO III - FORMULARIO RECURSOEdital
- PDF2. ANEXO II - DECLARACAO DE CONTA-CORRENTEEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.